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Publicado em 01 de julho de 2023

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A Distribuição de Lucros Múltiplas Vezes ao Ano: Uma Estratégia para Empresários

No mundo dos negócios, muitos empresários acreditam que a distribuição de lucros só pode ser feita uma vez por ano. No entanto, há uma estratégia que permite distribuir os lucros diversas vezes ao longo do ano, desde que essa possibilidade esteja prevista no contrato social da empresa. Além disso, é fundamental que a empresa tenha efetivamente lucro contábil para realizar essa distribuição entre os sócios. Ao utilizar essa estratégia, é possível não apenas reduzir tributos na pessoa física, mas também na jurídica.

 

A distribuição de lucros é uma prática comum em empresas que obtêm resultados positivos e desejam compartilhar os ganhos com seus sócios. Geralmente, essa distribuição ocorre anualmente, no encerramento do exercício fiscal. No entanto, muitos empresários desconhecem a possibilidade de distribuir os lucros em períodos mais frequentes ao longo do ano.

 

É importante destacar que para adotar essa estratégia, é necessário que o contrato social da empresa preveja expressamente a possibilidade de distribuição de lucros em momentos específicos. Dessa forma, os sócios podem se beneficiar dos ganhos da empresa em diferentes ocasiões, o que pode trazer vantagens tanto para os empresários quanto para a própria empresa.

 

E quais são os benefícios?

 

A distribuição de lucros múltiplas vezes ao ano traz diversas vantagens para os empresários. A principal delas é a possibilidade de reduzir a carga tributária. Muitos empresários, que acreditam na distribuição anual, acabam realizando retiradas ao longo do ano por meio do pró-labore. Essas retiradas estão sujeitas a tributação tanto na pessoa física quanto na pessoa jurídica.

 

Ao optar pela distribuição de lucros múltiplas vezes ao ano, é possível evitar a tributação excessiva na pessoa física e jurídica. Isso ocorre porque os lucros distribuídos aos sócios são isentos de alguns tributos, como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), INSS e a CPP (Contribuição Patronal Previdenciária), para a pessoa jurídica. Dessa forma, os empresários podem obter uma economia significativa em tributos, aumentando assim a lucratividade da empresa.

 

Para que a distribuição de lucros múltiplas vezes ao ano seja viável, é essencial que a empresa tenha efetivamente lucro contábil. O lucro contábil é o resultado obtido pela empresa após a dedução de todas as despesas e custos operacionais. Vale ressaltar que a distribuição de lucros não pode ser feita com base em expectativas ou projeções, mas sim com base nos resultados reais da empresa.

 

Fechando o entendimento: a distribuição de lucros múltiplas vezes ao ano é uma estratégia interessante para os empresários que desejam reduzir a carga tributária e otimizar a lucratividade da empresa. Ao incluir essa possibilidade no contrato social da empresa e comprovar o lucro contábil, os sócios podem se beneficiar financeiramente em diferentes momentos, evitando a tributação excessiva na pessoa física e jurídica.

É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as características e necessidades específicas de cada empresa. Portanto, é fundamental buscar orientação profissional adequada para garantir a correta aplicação dessa estratégia e estar em conformidade com a legislação vigente.

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