A alíquota modal de ICMS é a alíquota de imposto estadual que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado brasileiro.
Em outras palavras, é a alíquota mais comum de ICMS cobrada pelo estado nas operações internas e interestaduais de determinado produto ou serviço.
E recentemente, foi anunciado que a alíquota modal de ICMS sofrerá um aumento em alguns estados brasileiros a partir de 2023.
Verifique a tabela abaixo e saiba se seu estado sofreu aumento:
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É importante destacar que o aumento na alíquota modal pode ter impacto direto no preço dos produtos e serviços comercializados, já que os impostos são repassados para o consumidor final. Por isso, é fundamental que os empresários e consumidores estejam atentos às mudanças na legislação tributária.
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